Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

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A Café Maestro Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 10.613.589/0001-57, com sede na rua Primo Uller Junior 234 - Ressacada - Itajaí - SC, reconhece a importância da proteção de seus dados pessoais e se compromete a respeitar a privacidade de seus clientes, colaboradores e parceiros. Esta Política de Privacidade foi elaborada com o objetivo de garantir o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18) e esclarecer como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

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Ao acessar e utilizar os serviços oferecidos pela Café Maestro Produções, você concorda com as práticas descritas nesta Política de Privacidade.

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1. Dados Pessoais Coletados

 

A Café Maestro Produções coleta diferentes tipos de dados pessoais para prestar seus serviços de maneira eficiente. Os dados pessoais que podemos coletar incluem, mas não estão limitados a:

• Dados de Identificação: nome completo, CPF, RG, endereço, e-mail, número de telefone, etc.

• Dados de Navegação: informações sobre o seu dispositivo, como tipo de navegador, sistema operacional, IP, preferências de idioma, entre outros.

• Dados de Pagamento: informações necessárias para o processamento de pagamentos (cartão de crédito, dados bancários, etc.), quando aplicável.

• Dados de Interação: informações sobre a interação com nossos serviços, como histórico de serviços realizados, atendimentos, feedbacks, etc.

 

2. Finalidade do Tratamento de Dados

 

Os dados pessoais que coletamos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Prestação de Serviços: realizar o cadastro, execução e entrega dos serviços contratados por você, conforme solicitado.

• Atendimento ao Cliente: responder às suas dúvidas, solicitações e proporcionar uma melhor experiência de usuário.

• Melhoria de Serviços: analisar dados de uso e feedbacks para aprimorar nossos serviços e produtos.

• Comunicação: enviar informações relevantes sobre novos serviços, promoções, atualizações e novidades, caso você tenha concordado com o recebimento de comunicações.

• Cumprimento de Obrigações Legais: atender a obrigações previstas em leis e regulamentos aplicáveis.

 

3. Bases Legais para o Tratamento de Dados

 

O tratamento dos seus dados pessoais será realizado com base nas seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento: quando você fornecer seus dados pessoais de forma livre, informada e inequívoca.

• Execução de Contrato: para o cumprimento de obrigações contratuais, como a prestação dos serviços solicitados.

• Cumprimento de Objeto Legal ou Regulatório: quando necessário para cumprir obrigações legais.

• Interesses Legítimos: em situações onde o tratamento de dados for necessário para atender aos nossos interesses legítimos, desde que esses interesses não se sobreponham aos seus direitos e liberdades fundamentais.

 

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

 

A Café Maestro Produções poderá compartilhar seus dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

• Prestadores de Serviços: podemos compartilhar dados com parceiros e fornecedores de serviços essenciais para a operação do nosso negócio, como empresas de hospedagem de sites, plataformas de pagamento, entre outros. Esses terceiros têm acesso aos dados pessoais apenas para executar suas funções e são obrigados a manter a confidencialidade das informações.

• Obrigações Legais: em caso de solicitação por autoridades competentes ou quando necessário para cumprir obrigações legais ou regulatórias.

 

5. Retenção de Dados

 

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, ou até que você solicite sua exclusão, conforme previsto pela LGPD. Após esse período, seus dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se houver obrigação legal de retenção.

 

6. Direitos do Titular dos Dados

 

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: direito de obter confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados e acessar as informações relacionadas.

• Correção: direito de solicitar a correção de dados pessoais incompletos, errados ou desatualizados.

• Exclusão: direito de solicitar a exclusão dos dados pessoais, quando não forem mais necessários para a execução de contrato ou outra base legal.

• Portabilidade: direito de solicitar a transferência de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, quando aplicável.

• Revogação de Consentimento: você pode revogar seu consentimento a qualquer momento, sem que isso comprometa a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.

• Oposição: direito de se opor ao tratamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.

 

Caso deseje exercer qualquer um desses direitos, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail contato@cafemaestro.com.br ou pelo telefone +55 47 9 9911-9986.

 

7. Segurança dos Dados

 

A Café Maestro Produções adota medidas de segurança físicas, técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, alteração, destruição ou perda. No entanto, é importante ressaltar que nenhuma transmissão de dados pela internet ou armazenamento de dados é 100% segura.

 

8. Alterações nesta Política de Privacidade

 

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de privacidade da Café Maestro Produções. Quando isso ocorrer, a versão atualizada será publicada no nosso site. Recomendamos que você verifique periodicamente esta página para se manter informado sobre como estamos protegendo seus dados.

 

9. Contato

 

Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@cafemaestro.com.br

• Telefone: +55 47 9 9911-9986

• Endereço: rua Primo Uller Junior 234 - Ressacada - Itajaí - SC - 88307-450​